Questões Legislação Tributária IPVA
Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, insti...
Responda: Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, instituído e cobrado no Estado do Rio de Janeiro, assinale a afirmativa incorreta.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) é um tributo estadual que incide sobre veículos automotores terrestres, como carros, motos, caminhões e ônibus. No entanto, aeronaves não são abrangidas pelo IPVA, pois são tributadas por outros impostos específicos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Aéreos.
A alternativa a) está incorreta porque afirma que o IPVA incide sobre aeronaves, o que não é verdade. O IPVA é exclusivo para veículos automotores terrestres.
As demais alternativas estão corretas: a isenção para veículos com mais de 15 anos é prevista na legislação estadual do Rio de Janeiro; a base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo; a alíquota de 3% para automóveis bi-combustíveis está prevista na legislação; e o imposto pode ser cobrado proporcionalmente (por duodécimos) quando há perda da condição de isenção ou não-incidência durante o ano.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a), conforme o gabarito oficial.
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) é um tributo estadual que incide sobre veículos automotores terrestres, como carros, motos, caminhões e ônibus. No entanto, aeronaves não são abrangidas pelo IPVA, pois são tributadas por outros impostos específicos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Aéreos.
A alternativa a) está incorreta porque afirma que o IPVA incide sobre aeronaves, o que não é verdade. O IPVA é exclusivo para veículos automotores terrestres.
As demais alternativas estão corretas: a isenção para veículos com mais de 15 anos é prevista na legislação estadual do Rio de Janeiro; a base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo; a alíquota de 3% para automóveis bi-combustíveis está prevista na legislação; e o imposto pode ser cobrado proporcionalmente (por duodécimos) quando há perda da condição de isenção ou não-incidência durante o ano.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra a), conforme o gabarito oficial.
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