Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo: A) enquanto não cumprido, confi gura óbice à aquisição ou ao exercício de direito. B) enquanto não cumprido, se traduz em óbice ao exercício do direito, não à aquisição. C) não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva. D) enquanto não cumprido, se traduz em óbice à aquisição, não ao exercício do direito de forma precária. E) enquanto não cumprido, não suspende o exercício do direito de forma precária.

C) não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

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Responda: Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:

1Q212037 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Fiscal de Rendas, SMF RJ, ESAF

Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afi rmar que o encargo:

✂️ a) enquanto não cumprido, confi gura óbice à aquisição ou ao exercício de direito.
✂️ b) enquanto não cumprido, se traduz em óbice ao exercício do direito, não à aquisição.
✂️ c) não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
✂️ d) enquanto não cumprido, se traduz em óbice à aquisição, não ao exercício do direito de forma precária.
✂️ e) enquanto não cumprido, não suspende o exercício do direito de forma precária.