Equipe Gabarite
EQUIPE
23/10/2025 • 06:49
Gabarito: d) O ICMS deve ser calculado sobre o resultado da soma de R$ X e R$ Y.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o valor da operação de circulação da mercadoria, incluindo o valor do frete quando este for cobrado pelo próprio vendedor ou por terceiro, desde que o transporte seja parte integrante da operação.
No caso apresentado, a sociedade empresária vende a mercadoria por R$ X e cobra R$ Y a título de frete até o domicílio do comprador. Segundo a legislação do ICMS, o valor do frete integra a base de cálculo do imposto, pois é um custo necessário para a entrega da mercadoria e faz parte do preço total pago pelo comprador.
Portanto, o ICMS deve ser calculado sobre a soma do valor da mercadoria (R$ X) e do frete (R$ Y), conforme previsto no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS.
A alternativa a) está incorreta porque o ICMS não incide apenas sobre o frete.
A alternativa b) está incorreta porque o ICMS não incide apenas sobre o valor da mercadoria.
A alternativa c) está incorreta porque não se calcula a diferença entre os valores.
A alternativa e) está incorreta porque o valor do frete deve constar na nota fiscal, mas a base de cálculo é a soma dos valores independentemente dessa condição.
Assim, a resposta correta é a letra d).
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incide sobre o valor da operação de circulação da mercadoria, incluindo o valor do frete quando este for cobrado pelo próprio vendedor ou por terceiro, desde que o transporte seja parte integrante da operação.
No caso apresentado, a sociedade empresária vende a mercadoria por R$ X e cobra R$ Y a título de frete até o domicílio do comprador. Segundo a legislação do ICMS, o valor do frete integra a base de cálculo do imposto, pois é um custo necessário para a entrega da mercadoria e faz parte do preço total pago pelo comprador.
Portanto, o ICMS deve ser calculado sobre a soma do valor da mercadoria (R$ X) e do frete (R$ Y), conforme previsto no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS.
A alternativa a) está incorreta porque o ICMS não incide apenas sobre o frete.
A alternativa b) está incorreta porque o ICMS não incide apenas sobre o valor da mercadoria.
A alternativa c) está incorreta porque não se calcula a diferença entre os valores.
A alternativa e) está incorreta porque o valor do frete deve constar na nota fiscal, mas a base de cálculo é a soma dos valores independentemente dessa condição.
Assim, a resposta correta é a letra d).