Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 04:03
Gabarito: b)
Análise das afirmativas:
I. Correta. A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa, conforme previsto na legislação brasileira, em especial no Código Civil.
II. Incorreta. O empresário que desenvolve atividade rural de grande porte está obrigado a requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. O registro de atividades rurais é feito em órgãos específicos, como por exemplo, o CAR (Cadastro Ambiental Rural).
III. Incorreta. Compete à Junta Comercial de cada estado a execução do ato de registro do empresário, e não ao Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que foi extinto em 2018.
Portanto, apenas a afirmativa I está correta.
Análise das afirmativas:
I. Correta. A matrícula, o arquivamento e a autenticação são atos do registro de empresa, conforme previsto na legislação brasileira, em especial no Código Civil.
II. Incorreta. O empresário que desenvolve atividade rural de grande porte está obrigado a requerer a inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede. O registro de atividades rurais é feito em órgãos específicos, como por exemplo, o CAR (Cadastro Ambiental Rural).
III. Incorreta. Compete à Junta Comercial de cada estado a execução do ato de registro do empresário, e não ao Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que foi extinto em 2018.
Portanto, apenas a afirmativa I está correta.