Gabarito: a)
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de fato, é responsável por propor o código de ética das manipulações genéticas, conforme estabelecido na Lei nº 11.105/2005, que dispõe sobre a liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e a criação do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Assim, a afirmativa está correta.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de fato, é responsável por propor o código de ética das manipulações genéticas, conforme estabelecido na Lei nº 11.105/2005, que dispõe sobre a liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e a criação do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Assim, a afirmativa está correta.