Questões Legislação Federal Lei n8171

Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do t...

Responda: Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detectados a presença e o risco de disseminação em outras regiões.

1Q212110 | Legislação Federal, Lei n8171, Fiscal Estadual Agropecuário Medicina Veterinária, ADAGRI CE, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização
agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detectados a presença e o risco de disseminação em outras regiões.

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