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Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer ...

Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detectados a presença e o risco de disseminação em outras regiões.

Q212110 • Legislação Federal • Lei n8171 • CESPE CEBRASPE • ADAGRI CE • Fiscal Estadual Agropecuário Medicina Veterinária
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Julgue os itens a seguir acerca da defesa e fiscalização
agropecuária, segundo a legislação federal pertinente.

Medidas de erradicação de pragas podem ser adotadas pelo MAPA em qualquer parte do território brasileiro, quando detectados a presença e o risco de disseminação em outras regiões.

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