Sobre ações, debêntures, partes benefi ciárias e bônus de subscrição, assinale a opç...

Gabarito: d)

As partes beneficiárias não podem ser emitidas por qualquer sociedade anônima. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), as partes beneficiárias são títulos de crédito negociáveis, emitidos por sociedades anônimas, que asseguram a seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia emissora, consistindo em promessa de participação nos lucros da empresa. No entanto, a emissão de partes beneficiárias está sujeita a condições e limites estabelecidos em lei.