Muito se discute sobre a natureza do crime contra a ordem tributária como crime formal ou crime material. Admitindo-se o enquadramento como crime material, ainda que hipoteticamente, seria correto afirmar que: A) não admite tentativa. B) não se pode falar em culpa. C) é irrelevante o aspecto subjetivo para a configuração do crime. D) é necessário haver efetiva supressão ou redução do tributo. E) o crime deverá estar previsto em lei.

D) é necessário haver efetiva supressão ou redução do tributo.

Muito se discute sobre a natureza do crime contra a ordem tributária como crime form...

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