No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de...

Questão de Geologia da banca MPE RS aplicada no concurso MPE RS (2014). Confira a resolução completa abaixo:

No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente