Sobre as sociedades anônimas, marque a opção incorreta....

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca ESAF aplicada no concurso SMF RJ (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q212471•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade anônima•
ESAF•
SMF RJ•
Fiscal de Rendas

Sobre as sociedades anônimas, marque a opção incorreta.

O voto é um direito essencial dos acionistas.

Na falta de declaração expressa em contrário, em matéria de capital social, os bens transferem-se à companhia a título de propriedade.

O estatuto da companhia fechada pode impor limitações à circulação das ações nominativas, contanto que regule minuciosamente tais limitações e não impeça a negociação, nem sujeite o acionista ao arbítrio dos órgãos de administração da companhia ou da maioria dos acionistas.

A companhia pode negociar com as próprias ações em caso de aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucro ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social ou por doação.

A sociedade anônima adota denominação social.

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Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade anônima•
FGV•
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Auditor da Receita do Estado

A respeito de sociedades empresárias é correto afirmar que:

adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais.

passam a existir mediante a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.

adquirem personalidade jurídica apenas após a sua devida inscrição no Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas - CNPJ.

adquirem personalidade jurídica a partir da mera assinatura do contrato social.

adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Q186426•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade anônima•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Advogado

A sociedade anônima W, de capital fechado, pretende lançar ações no mercado bursátil aberto. No sistema jurídico brasileiro, ela deve obter autorização ao seguinte órgão:

Superintendência de Seguros Privados

Instituto de Resseguros do Brasil

Banco do Brasil

Comissão de Valores Mobiliários

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Q238077•
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Sociedade anônima•
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Qual é o órgão da sociedade anônima de capital aberto que tem competência para a alienação de bens do Ativo Permanente de uma companhia?

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