Com relação à necessidade de outorga de direitos de uso de Recursos Hídricos, Lei Fe...

✂️ a) Para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

✂️ b) Para o lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos.

✂️ c) Para o aproveitamento dos potenciais hi-droelétricos.

✂️ d) Para outros usos que alterem o regime, a qualidade ou a quantidade da água existente em um corpo de água.

✂️ e) Para a extração de água de aquífero sub-terrâneo para consumo final ou insumo de pro-cesso produtivo.

Responda: Com relação à necessidade de outorga de direitos de uso de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, todas as alternativas estão corretas, exceto a: