Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e) A transformação é uma operação societária que não envolve necessariamente a existência de dois sujeitos de direito distintos. Trata-se da alteração da forma jurídica de uma sociedade, mantendo sua personalidade jurídica, patrimônio e obrigações, ou seja, é uma modificação interna da própria entidade.
Por outro lado, a fusão, incorporação, cisão e compra e venda de ativos envolvem, obrigatoriamente, pelo menos dois sujeitos de direito, pois são operações que dependem da interação entre duas ou mais sociedades ou partes distintas.
A fusão é a união de duas ou mais sociedades para formar uma nova, extinguindo as anteriores. A incorporação ocorre quando uma sociedade absorve outra, que se extingue. A cisão divide o patrimônio de uma sociedade entre outras sociedades existentes ou novas. A compra e venda de ativos envolve a transferência de bens entre duas partes distintas.
Portanto, a única operação que pode ocorrer sem a participação de dois sujeitos de direito distintos é a transformação, justificando o gabarito e).
Por outro lado, a fusão, incorporação, cisão e compra e venda de ativos envolvem, obrigatoriamente, pelo menos dois sujeitos de direito, pois são operações que dependem da interação entre duas ou mais sociedades ou partes distintas.
A fusão é a união de duas ou mais sociedades para formar uma nova, extinguindo as anteriores. A incorporação ocorre quando uma sociedade absorve outra, que se extingue. A cisão divide o patrimônio de uma sociedade entre outras sociedades existentes ou novas. A compra e venda de ativos envolve a transferência de bens entre duas partes distintas.
Portanto, a única operação que pode ocorrer sem a participação de dois sujeitos de direito distintos é a transformação, justificando o gabarito e).