Equipe Gabarite
EQUIPE
13/11/2025 • 22:31
Gabarito: d)
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), conforme a Lei 6.938/1981, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Isso significa que ele tem a função de assessorar o governo e tomar decisões importantes sobre políticas ambientais, normas e diretrizes. Ele não é o órgão central (que geralmente é o Ministério do Meio Ambiente) nem um órgão executor, que seria responsável pela implementação direta das ações. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), conforme a Lei 6.938/1981, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Isso significa que ele tem a função de assessorar o governo e tomar decisões importantes sobre políticas ambientais, normas e diretrizes. Ele não é o órgão central (que geralmente é o Ministério do Meio Ambiente) nem um órgão executor, que seria responsável pela implementação direta das ações. Portanto, a alternativa correta é a letra d).