O Sistema Nacional de Meio ambiente, estruturado pela Lei 6.938, de 31 de agosto de ...
Responda: O Sistema Nacional de Meio ambiente, estruturado pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, tem o Conselho Nacional de Meio Ambiente como
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), conforme a Lei 6.938/1981, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Isso significa que ele tem a função de assessorar o governo e tomar decisões importantes sobre políticas ambientais, normas e diretrizes. Ele não é o órgão central (que geralmente é o Ministério do Meio Ambiente) nem um órgão executor, que seria responsável pela implementação direta das ações. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), conforme a Lei 6.938/1981, é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Isso significa que ele tem a função de assessorar o governo e tomar decisões importantes sobre políticas ambientais, normas e diretrizes. Ele não é o órgão central (que geralmente é o Ministério do Meio Ambiente) nem um órgão executor, que seria responsável pela implementação direta das ações. Portanto, a alternativa correta é a letra d).
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