Questões Legislação Federal SUS
O Pacto pela Saúde é um compromisso público, assumido pelos gestores do Sistema Únic...
Responda: O Pacto pela Saúde é um compromisso público, assumido pelos gestores do Sistema Único de Saúde - SUS, com o propósito de estabelecer ajustes e acordos em torno de prioridades e responsabilidades...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O Pacto pela Saúde, conforme estabelecido na Portaria nº 399/GM/2006, é um compromisso entre os gestores do SUS que visa a integração e articulação de prioridades entre seus três componentes principais: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
Cada um desses componentes tem objetivos específicos que se complementam para fortalecer o sistema de saúde como um todo. O Pacto pela Vida foca em prioridades de saúde e metas de atendimento, o Pacto em Defesa do SUS busca fortalecer o sistema e seus princípios fundamentais, e o Pacto de Gestão visa melhorar a gestão do SUS em todos os níveis federativos.
As outras alternativas contêm erros ou informações que não estão de acordo com o que é estabelecido pela Portaria nº 399/GM/2006. Por exemplo, a alternativa (d) menciona revisões mensais, o que não é especificado na portaria. A alternativa (e) limita o Pacto em Defesa do SUS a apenas consolidar o programa Saúde da Família, o que é uma visão restritiva e não abrange todos os aspectos do pacto.
O Pacto pela Saúde, conforme estabelecido na Portaria nº 399/GM/2006, é um compromisso entre os gestores do SUS que visa a integração e articulação de prioridades entre seus três componentes principais: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS.
Cada um desses componentes tem objetivos específicos que se complementam para fortalecer o sistema de saúde como um todo. O Pacto pela Vida foca em prioridades de saúde e metas de atendimento, o Pacto em Defesa do SUS busca fortalecer o sistema e seus princípios fundamentais, e o Pacto de Gestão visa melhorar a gestão do SUS em todos os níveis federativos.
As outras alternativas contêm erros ou informações que não estão de acordo com o que é estabelecido pela Portaria nº 399/GM/2006. Por exemplo, a alternativa (d) menciona revisões mensais, o que não é especificado na portaria. A alternativa (e) limita o Pacto em Defesa do SUS a apenas consolidar o programa Saúde da Família, o que é uma visão restritiva e não abrange todos os aspectos do pacto.
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