De acordo com o Art. 196 da Constituição Federal, promulgada em1988, a saúde é:

✂️ a) ausência de doença, resultante de adequada atenção à saúde;

✂️ b) o equilíbrio corporal, assegurado pelas medidas de prevenção;

✂️ c) a garantia de oferta de serviços, suficiente para suprir a demanda;

✂️ d) o estado de completo bem estar físico, psíquico e social;

✂️ e) direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

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