Por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, a pena é:
Por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam r...
Questão de Meio Ambiente da banca FADESP aplicada no concurso Prefeitura de Igarapé Miri PA (2009). Confira a resolução completa abaixo: