No estado do Pará, as licenças ambientais serão expedidas por tempo certo, a ser determinado pelo órgão ambiental, não podendo em nenhum caso ser superior a
No estado do Pará, as licenças ambientais serão expedidas por tempo certo, a ser...
Questão de Meio Ambiente da banca FADESP aplicada no concurso Prefeitura de Conceição do Araguaia PA (2009). Confira a resolução completa abaixo: