1Q213754 | Meio Ambiente, Médico Cardiologia, Prefeitura de Igarapé Miri PA, FADESPO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem entre suas competências: ✂️ a) Assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. ✂️ b) Planejar, coordenar, supervisionar e controlar, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. ✂️ c) Decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, mediante depósito prévio, sobre as multas e outras penalidades impostas pelo IBAMA. ✂️ d) Executar e fazer executar a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro