Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar que: A) a segurança, a saúde, o lazer e a educação são direitos sociais expressamente garantidos. B) é permitida a tortura nas investigações criminais, desde que haja suspeita de crime inafiançável. C) para fins de investigação criminal, o sigilo telefônico de estrangeiros pode ser violado independentemente de ordem judicial. D) é assegurado aos brasileiros maiores de dezoito anos o direito de participar de associações de caráter paramilitar. E) um mandado de segurança deverá ser concedido sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade de locomoção por abuso de poder.

A) a segurança, a saúde, o lazer e a educação são direitos sociais expressamente garantidos.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federa...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos pela Constituição Federal, é correto afirmar que:

✂️ a) a segurança, a saúde, o lazer e a educação são direitos sociais expressamente garantidos.
✂️ b) é permitida a tortura nas investigações criminais, desde que haja suspeita de crime inafiançável.
✂️ c) para fins de investigação criminal, o sigilo telefônico de estrangeiros pode ser violado independentemente de ordem judicial.
✂️ d) é assegurado aos brasileiros maiores de dezoito anos o direito de participar de associações de caráter paramilitar.
✂️ e) um mandado de segurança deverá ser concedido sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade de locomoção por abuso de poder.