Questões Legislação Federal SUS

25 Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a segui...

Responda: 25 Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir. I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de t...


1Q214314 | Legislação Federal, SUS, Médico Cardiologista Ecocardiografia, SECAD TO, CESGRANRIO

25 Em relação aos recursos humanos que atuam no SUS são feitas as afirmações a seguir.

I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.

II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.

III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmação(ões):

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💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar cada uma das afirmações para determinar quais estão corretas:

I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
Essa afirmação é verdadeira, pois geralmente cargos de chefia e direção exigem dedicação exclusiva para que as responsabilidades associadas a esses cargos sejam cumpridas adequadamente.

II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.
Essa afirmação é falsa. A legislação permite a acumulação de cargos públicos quando há compatibilidade de horários, e não limita a atuação a um único estabelecimento do SUS. O que é necessário é que os horários sejam compatíveis e que não haja prejuízo para as atividades.

III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.
Essa afirmação também é falsa. Não há uma regra que restrinja a atuação em mais de um estabelecimento do SUS exclusivamente aos ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento. Outros profissionais, como médicos e enfermeiros, por exemplo, podem trabalhar em mais de um estabelecimento, desde que respeitem as normas de acumulação de cargos e a compatibilidade de horários.

Portanto, apenas a afirmação I está correta.

Gabarito: a) I, apenas.
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