Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Vamos analisar cada uma das afirmações para determinar quais estão corretas:
I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
Essa afirmação é verdadeira, pois geralmente cargos de chefia e direção exigem dedicação exclusiva para que as responsabilidades associadas a esses cargos sejam cumpridas adequadamente.
II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.
Essa afirmação é falsa. A legislação permite a acumulação de cargos públicos quando há compatibilidade de horários, e não limita a atuação a um único estabelecimento do SUS. O que é necessário é que os horários sejam compatíveis e que não haja prejuízo para as atividades.
III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.
Essa afirmação também é falsa. Não há uma regra que restrinja a atuação em mais de um estabelecimento do SUS exclusivamente aos ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento. Outros profissionais, como médicos e enfermeiros, por exemplo, podem trabalhar em mais de um estabelecimento, desde que respeitem as normas de acumulação de cargos e a compatibilidade de horários.
Portanto, apenas a afirmação I está correta.
Gabarito: a) I, apenas.
I - Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.
Essa afirmação é verdadeira, pois geralmente cargos de chefia e direção exigem dedicação exclusiva para que as responsabilidades associadas a esses cargos sejam cumpridas adequadamente.
II - Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos somente poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.
Essa afirmação é falsa. A legislação permite a acumulação de cargos públicos quando há compatibilidade de horários, e não limita a atuação a um único estabelecimento do SUS. O que é necessário é que os horários sejam compatíveis e que não haja prejuízo para as atividades.
III - Somente poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do SUS os ocupantes de cargos ou funções de chefia, direção ou assessoramento.
Essa afirmação também é falsa. Não há uma regra que restrinja a atuação em mais de um estabelecimento do SUS exclusivamente aos ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento. Outros profissionais, como médicos e enfermeiros, por exemplo, podem trabalhar em mais de um estabelecimento, desde que respeitem as normas de acumulação de cargos e a compatibilidade de horários.
Portanto, apenas a afirmação I está correta.
Gabarito: a) I, apenas.