Quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao tra...

Questão de Psiquiatria da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DETRAN DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A saúde, a recuperação e a preservação da capacidade de trabalho
são direitos garantidos pela Constituição Federal, e o médico é
um dos principais responsáveis pela preservação e pela promoção
da saúde do trabalhador, independentemente de sua especialidade
ou local em que atue. Segundo a normatização dessa atuação,
julgue os itens de 42 a 45.

Quando houver suspeita ou comprovação de transtornos da saúde atribuíveis ao trabalho, somente o médico do trabalho pode notificar, formalmente, o órgão público competente.