Uma vítima de seqüestro foi carbonizada no interior de um veículo. Após os pr...

Uma vítima de seqüestro foi carbonizada no interior de um veículo. Após os procedimentos rotineiros no Instituto Médico-Legal (IML), a família solicita cremação dos restos mortais. Mediante tal sol...


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Uma vítima de seqüestro foi carbonizada no interior de um veículo. Após os procedimentos rotineiros no Instituto Médico-Legal (IML), a família solicita cremação dos restos mortais. Mediante tal solicitação, o médico legista:
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    29/01/2025 • 08:19
    Gabarito: e)

    Neste caso, o médico legista deve indicar para a família que a cremação só poderá ser realizada mediante prévio e expresso consentimento da autoridade policial competente.

    Isso ocorre porque, de acordo com a Lei nº 6.015/73, em seu artigo 77, a cremação de cadáveres de morte violenta ou cuja causa seja desconhecida só poderá ser realizada com autorização da autoridade judiciária competente.

    Portanto, a opção correta é a letra e), pois a autorização para a cremação nesses casos específicos deve ser obtida da autoridade policial competente.
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