O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais ...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca FCC aplicada no concurso SABESP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores é