Q214547 • Legislação de Trânsito CTB • FCC • SABESP • Motorista O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores é a) o Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN. ✂️ b) o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veí- culos Automotores ? PROCONVE. ✂️ c) a Secretaria de Estado do Meio Ambiente ? SMA. ✂️ d) o Conselho Nacional do Meio Ambiente ? CONAMA. ✂️ e) o Ministério da Saúde ? MS. ✂️ Resolver