No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de sa...

Questão de Medicina da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FUB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

No que se refere aos acidentes de trabalho e às legislações acidentárias e de saúde e segurança do trabalho, julgue os itens a seguir.

O não cumprimento das disposições legais e regulamentares relacionadas à segurança e à medicina do trabalho acarreta a aplicação, ao empregador, das penalidades previstas na legislação pertinente.