Gabarito: a)
Aqui a questão fala de um paciente cardiopata crônico que faleceu em casa, e o médico assistente, que já acompanhava o paciente, atesta a morte como natural e não suspeita. Do ponto de vista médico-legal, se o médico conhece bem o histórico do paciente e não há sinais de morte violenta ou suspeita, ele pode sim atestar o óbito. Isso é comum e está de acordo com a prática médica, pois não há necessidade de encaminhar o corpo para necropsia ou envolver a polícia se a morte for natural e clara.
As outras alternativas trazem situações que não se aplicam aqui: o médico assistente pode atestar o óbito, não é obrigatório encaminhar para necropsia ou serviço de verificação de óbito, e não há exigência de documento policial para afastar morte violenta nesse caso. Portanto, a alternativa a) é a que melhor fundamenta a conduta do médico.
Aqui a questão fala de um paciente cardiopata crônico que faleceu em casa, e o médico assistente, que já acompanhava o paciente, atesta a morte como natural e não suspeita. Do ponto de vista médico-legal, se o médico conhece bem o histórico do paciente e não há sinais de morte violenta ou suspeita, ele pode sim atestar o óbito. Isso é comum e está de acordo com a prática médica, pois não há necessidade de encaminhar o corpo para necropsia ou envolver a polícia se a morte for natural e clara.
As outras alternativas trazem situações que não se aplicam aqui: o médico assistente pode atestar o óbito, não é obrigatório encaminhar para necropsia ou serviço de verificação de óbito, e não há exigência de documento policial para afastar morte violenta nesse caso. Portanto, a alternativa a) é a que melhor fundamenta a conduta do médico.