Um indivíduo cardiopata crônico falece na própria residência. Foi chamado o médico assistente do paciente que diagnosticamorte de causa natural, não suspeita, e atesta o óbito. Em relação à atitude do referido médico, assinale a afirmativa que melhor fundamenta a sua conduta, do ponto de vista médico-legal. A) Se é de fato morte natural, não suspeita, e considerando que foi o próprio médico assistente do paciente quem atestou o óbito, nada há para se questionar. B) O médico assistente do paciente, mesmo diagnosticando morte natural, não pode atestar o óbito do paciente, pois não há como afastar a possibilidade de morte violenta. Nesse caso, somente o perito legista poderia atestar o óbito. C) Nesse caso, o cadáver deve ser encaminhado para um serviço de verificação de óbito ou a uma necropsia particular. D) Se o paciente estivesse internado emumhospital, o atestado somente seria fornecido caso ele estivesse internado hámais de 24 horas. E) Nesse caso, de acordo com art. 114 do Código de Ética Médica, o médico somente pode atestar o óbito após solicitar à autoridade policial um documento afastando a possibilidade de morte violenta.

A) Se é de fato morte natural, não suspeita, e considerando que foi o próprio médico assistente do paciente quem atestou o óbito, nada há para se questionar.

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Um indivíduo cardiopata crônico falece na própria residência. Foi chamado o médico assi...

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1Q214586 | Medicina Legal, Médico Legista, Polícia Civil ES, FUNCAB

Um indivíduo cardiopata crônico falece na própria residência. Foi chamado o médico assistente do paciente que diagnosticamorte de causa natural, não suspeita, e atesta o óbito. Em relação à atitude do referido médico, assinale a afirmativa que melhor fundamenta a sua conduta, do ponto de vista médico-legal.

✂️ a) Se é de fato morte natural, não suspeita, e considerando que foi o próprio médico assistente do paciente quem atestou o óbito, nada há para se questionar.
✂️ b) O médico assistente do paciente, mesmo diagnosticando morte natural, não pode atestar o óbito do paciente, pois não há como afastar a possibilidade de morte violenta. Nesse caso, somente o perito legista poderia atestar o óbito.
✂️ c) Nesse caso, o cadáver deve ser encaminhado para um serviço de verificação de óbito ou a uma necropsia particular.
✂️ d) Se o paciente estivesse internado emumhospital, o atestado somente seria fornecido caso ele estivesse internado hámais de 24 horas.
✂️ e) Nesse caso, de acordo com art. 114 do Código de Ética Médica, o médico somente pode atestar o óbito após solicitar à autoridade policial um documento afastando a possibilidade de morte violenta.

💬 Comentários

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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

Aqui a questão fala de um paciente cardiopata crônico que faleceu em casa, e o médico assistente, que já acompanhava o paciente, atesta a morte como natural e não suspeita. Do ponto de vista médico-legal, se o médico conhece bem o histórico do paciente e não há sinais de morte violenta ou suspeita, ele pode sim atestar o óbito. Isso é comum e está de acordo com a prática médica, pois não há necessidade de encaminhar o corpo para necropsia ou envolver a polícia se a morte for natural e clara.

As outras alternativas trazem situações que não se aplicam aqui: o médico assistente pode atestar o óbito, não é obrigatório encaminhar para necropsia ou serviço de verificação de óbito, e não há exigência de documento policial para afastar morte violenta nesse caso. Portanto, a alternativa a) é a que melhor fundamenta a conduta do médico.

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