Matheus Fernandes
EQUIPE
02/01/2025 • 23:45
Gabarito: a)
No crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, as elementares e circunstâncias do tipo penal são as seguintes:
a) Constranger mulher honesta - INCORRETO. A expressão "mulher honesta" foi revogada pela Lei nº 12.015/2009, que alterou o artigo 213 do Código Penal, retirando a referência à honestidade da vítima como elemento do tipo penal.
b) Mediante violência ou grave ameaça - CORRETO. O estupro é caracterizado pela prática mediante violência ou grave ameaça à vítima.
c) Ter conjunção carnal - CORRETO. O estupro envolve a prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso.
d) Ou praticar ou permitir que se pratique - CORRETO. Além de praticar o ato, também configura estupro permitir que outra pessoa pratique o ato sexual com a vítima.
e) Outro ato libidinoso - CORRETO. Além da conjunção carnal, o estupro também pode envolver a prática de outros atos libidinosos.
Portanto, a alternativa correta, que não condiz com o crime de estupro, é a letra a) Constranger mulher honesta.
No crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, as elementares e circunstâncias do tipo penal são as seguintes:
a) Constranger mulher honesta - INCORRETO. A expressão "mulher honesta" foi revogada pela Lei nº 12.015/2009, que alterou o artigo 213 do Código Penal, retirando a referência à honestidade da vítima como elemento do tipo penal.
b) Mediante violência ou grave ameaça - CORRETO. O estupro é caracterizado pela prática mediante violência ou grave ameaça à vítima.
c) Ter conjunção carnal - CORRETO. O estupro envolve a prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso.
d) Ou praticar ou permitir que se pratique - CORRETO. Além de praticar o ato, também configura estupro permitir que outra pessoa pratique o ato sexual com a vítima.
e) Outro ato libidinoso - CORRETO. Além da conjunção carnal, o estupro também pode envolver a prática de outros atos libidinosos.
Portanto, a alternativa correta, que não condiz com o crime de estupro, é a letra a) Constranger mulher honesta.