Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Aqui o ponto principal é entender que a imputabilidade penal depende do estado mental do indivíduo no momento do crime, não no momento da perícia ou da descoberta. No caso, o sujeito estava assintomático quando planejou e mandou matar a esposa, ou seja, ele tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se comportar conforme essa compreensão. O surto que ele apresenta só aparece depois, na fase da perícia, e isso não altera a responsabilidade pelo crime cometido antes. Portanto, ele pode ser considerado imputável e responsável pelo ato.
Aqui o ponto principal é entender que a imputabilidade penal depende do estado mental do indivíduo no momento do crime, não no momento da perícia ou da descoberta. No caso, o sujeito estava assintomático quando planejou e mandou matar a esposa, ou seja, ele tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de se comportar conforme essa compreensão. O surto que ele apresenta só aparece depois, na fase da perícia, e isso não altera a responsabilidade pelo crime cometido antes. Portanto, ele pode ser considerado imputável e responsável pelo ato.