O CTB considera crime de trânsito dirigir veículo automo­tor em vias públicas se...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca CESGRANRIO aplicada no concurso LIQUIGAS (2013). Confira a resolução completa abaixo:

O CTB considera crime de trânsito dirigir veículo automo­tor em vias públicas sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado.
A pena prevista para quem for flagrado nessa situação é