A Lei no 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o seguro saúde previsto no art. 1º , inciso I, e no parágrafo 1o da Lei nº 9.656/98. Nessa Lei, está presente a condição de que as sociedades seguradoras A) devem ser constituídas como entidades especializadas nesse seguro. B) ficam sujeitas à fiscalização exclusiva pela Susep, enquanto não especializadas. C) serão fiscalizadas pela Susep e pela ANS, após especializadas. D) podem comercializar outros ramos de seguro. E) devem manter outros ramos de seguro enquanto houver segurados pagantes.

A) devem ser constituídas como entidades especializadas nesse seguro.

A Lei no 10.185/2001 permitiu que sociedades seguradoras operassem o segu...

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