A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violê...

Gabarito: c)

O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. De acordo com a legislação brasileira, a tortura é definida como "constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental".

A alternativa correta é a letra c) Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à forma, idade, dimensões, localização e particularidades. Isso significa que, para a investigação e documentação eficazes da tortura, é necessário descrever minuciosamente todas as lesões presentes, sem importar o tamanho ou gravidade, incluindo características como forma, idade, dimensões e localização. Essas informações são essenciais para identificar possíveis casos de tortura e tomar as medidas cabíveis.