Questão: A legislação brasileira define tortura como “constranger alg...

Espancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura.

Quando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu.

Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades.

O exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado.

Não é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem.