Questão 215344

Question

A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, recomenda a investigação e documentação eficazes da tortura. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

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C) Deve-se descrever detalhadamente todas as lesões, independente de seu vulto, quanto à/às forma, idade, dimensões, localização e particularidades.

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A) Espancamento dos pés não se constitui em uma forma de tortura.

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B) Quando não há sinal físico no corpo, a tortura não aconteceu.

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D) O exame clínico, no caso de tortura mental, está prejudicado.

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E) Não é possível distinguir a antiguidade de fraturas ósseas por exames de imagem.

A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violê...

Responda: A legislação brasileira define tortura como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental”. O Protocolo de Istambul, produzido pela ONU, ...

1Q215344 | Medicina Legal, Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2018