O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá manter a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.

O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e nos viadutos e nas travessias de pedestres, mesmo quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

Todo condutor, ao perceber que outro que o segue tem o propósito de ultrapassá-lo, deverá, se estiver circulando pela faixa da esquerda, acelerar a marcha.

Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.

O condutor que queira executar uma manobra de ultrapassagem deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou vão cruzar com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade.