Questões Direito Penal Lei de Execução Penal LEP
Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível
Responda: Para a aplicação de sanções disciplinares é imprescindível
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Lucas em 31/12/1969 21:00:00
essa questão no meu entendimento está errada, afinal as sanções são impostas pelo Diretor, com o aval do Juiz de execução.

Por sara g em 31/12/1969 21:00:00
Acredito que essa questao tem 2 respostas corretas: A E C

Por taliego de sousa oliveira em 31/12/1969 21:00:00
Na minha opinião essa questão esta errada pois tem duas respostas a A e C

Por DAVID OLIVEIRA DE MEDEIROS em 31/12/1969 21:00:00
Colegas,
A meu ver, a questão esta correta, pois a alternativa "c", como os senhores alegam estar correta, não tem fundamento.
Não é requisito, para a punição disciplinar, uma decisão do Juiz de Execuções, este, apenas avalia questões ligadas a condenação, ou seja, regime de cumprimento de pena, progressão de regime, dentre outras.
Talvez os senhores esteja confundindo com a decisão transitada em julgado, ou seja, sem a possibilidades de recursos, uma condenação definitiva. Esta sim, em certos casos, deve ser imprescindível para a punição disciplinar. De qualquer maneira, caso seja condenado na esfera administrativa e absolvido no justiça criminal, pode-se reverter essa punição administrativa.
Bons estudos.
A meu ver, a questão esta correta, pois a alternativa "c", como os senhores alegam estar correta, não tem fundamento.
Não é requisito, para a punição disciplinar, uma decisão do Juiz de Execuções, este, apenas avalia questões ligadas a condenação, ou seja, regime de cumprimento de pena, progressão de regime, dentre outras.
Talvez os senhores esteja confundindo com a decisão transitada em julgado, ou seja, sem a possibilidades de recursos, uma condenação definitiva. Esta sim, em certos casos, deve ser imprescindível para a punição disciplinar. De qualquer maneira, caso seja condenado na esfera administrativa e absolvido no justiça criminal, pode-se reverter essa punição administrativa.
Bons estudos.

Por ricardo fabiano em 31/12/1969 21:00:00
Caros amigos creio que vcs estão confundido com o RDD ( regimento disciplina diferenciado ) este sim e decisão do juiz, ele e solicitado pela administração penitenciaria. agora a resposta que entra em contradição ai e a letras A e D .
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários