De acordo com a Lei n° 12.015/2009, considera-se como estupro:...

Questão de Medicina Legal da banca IBFC aplicada no concurso MPE SP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q215781•
Medicina Legal•
IBFC•
MPE SP•
Médico Legista

De acordo com a Lei n° 12.015/2009, considera-se como estupro:

prática da conjunção carnal.

o coito anal não consentido, mediante violência psíquica.

qualquer ato libidinoso.

a palpação, quando desta resultar lesão corporal.

a conjunção carnal consentida após fraude.

Em Antropologia Forense, os ângulos faciais (Jacquart, Cloquet e Curvier) são determinantes para:

altura

idade

sexo

raça

A respeito do exame pericial de local de crime, assinale a opção correta.

Vestígio é uma expressão genérica no meio jurídico que se refere a cada uma das informações (periciais ou não) relacionadas como crime.

Indício é todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido emlocal de crime.

Evidência é o indício analisado e depurado, relacionado como crime por comprovação técnica e científica.

Os vestígios extrínsecos podem ser representados pelo encontro de vômitos, manchas de sêmen e de sangue no cadáver.

Os vestígios podem ser verdadeiros, ilusórios ou forjados.

Entende-se como perito:

pessoa entendida e experimentada em determinados assuntos

a pessoa nomeada pelo juiz ou aprovada em concurso público, excluindo-se os assistentes técnicos.

somente o designado pelo Juiz para esclarecer à justiça assuntos de natureza técnica

Somente o médico legista.

responsável pelo local de crime, o que não engloba o médico legista.

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