Rodrigo Ferreira
EQUIPE
23/10/2025 • 02:32
Gabarito: a) O médico do trabalho tem um papel fundamental na emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), documento que certifica a aptidão do trabalhador para exercer suas funções. É imprescindível que o médico atue com ética, respeitando os princípios do Código de Ética Médica, garantindo a veracidade das informações e a confidencialidade dos dados do paciente.
Além disso, o médico pode ser responsabilizado civilmente caso haja negligência, imprudência ou imperícia na emissão do ASO, o que pode causar danos ao trabalhador ou à empresa. A responsabilidade penal também pode ser configurada se houver falsificação ou fraude no documento, conforme previsto no Código Penal.
Portanto, a afirmação está correta, pois o médico do trabalho deve estar atento às implicações éticas, civis e penais relacionadas à emissão e assinatura do ASO, garantindo a segurança jurídica e a proteção da saúde do trabalhador.
Além disso, o médico pode ser responsabilizado civilmente caso haja negligência, imprudência ou imperícia na emissão do ASO, o que pode causar danos ao trabalhador ou à empresa. A responsabilidade penal também pode ser configurada se houver falsificação ou fraude no documento, conforme previsto no Código Penal.
Portanto, a afirmação está correta, pois o médico do trabalho deve estar atento às implicações éticas, civis e penais relacionadas à emissão e assinatura do ASO, garantindo a segurança jurídica e a proteção da saúde do trabalhador.