Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 16:03
Gabarito: c) imputável.
No caso apresentado, o indivíduo do sexo masculino é considerado imputável penalmente. Isso significa que ele possui capacidade de entender o caráter ilícito de seu ato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Mesmo que tenha ingerido bebida alcoólica voluntariamente, ele ainda é responsável pelos seus atos, inclusive no caso de um acidente de trânsito que resultou na morte de um pedestre.
A imputabilidade penal está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 26, que estabelece que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No caso apresentado, não há indicação de que o indivíduo se enquadre nessas condições, portanto, ele é considerado imputável.
No caso apresentado, o indivíduo do sexo masculino é considerado imputável penalmente. Isso significa que ele possui capacidade de entender o caráter ilícito de seu ato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Mesmo que tenha ingerido bebida alcoólica voluntariamente, ele ainda é responsável pelos seus atos, inclusive no caso de um acidente de trânsito que resultou na morte de um pedestre.
A imputabilidade penal está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 26, que estabelece que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No caso apresentado, não há indicação de que o indivíduo se enquadre nessas condições, portanto, ele é considerado imputável.