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Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida ...

Responda: Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida alcoólica voluntariamente, estava dirigindo seu carro e se envolveu em um acidente de trânsito, o que resultou...


1Q215972 | Medicina Legal, Psiquiatria Forense, Médico Legista, Polícia Civil ES, AOCP, 2018

Um indivíduo do sexo masculino, após sair de uma festa em que havia ingerido bebida alcoólica voluntariamente, estava dirigindo seu carro e se envolveu em um acidente de trânsito, o que resultou na morte de um pedestre. Nesse caso, penalmente, ele é considerado
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c) imputável.

No caso apresentado, o indivíduo do sexo masculino é considerado imputável penalmente. Isso significa que ele possui capacidade de entender o caráter ilícito de seu ato e de se determinar de acordo com esse entendimento. Mesmo que tenha ingerido bebida alcoólica voluntariamente, ele ainda é responsável pelos seus atos, inclusive no caso de um acidente de trânsito que resultou na morte de um pedestre.

A imputabilidade penal está prevista no Código Penal Brasileiro, no artigo 26, que estabelece que é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No caso apresentado, não há indicação de que o indivíduo se enquadre nessas condições, portanto, ele é considerado imputável.
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