O Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro trata dos conceitos e definiçõe...

a) Luz alta é o facho de luz do veículo destinada a iluminar a via diante do veículo, sem ocasionar ofuscamento ou incômodo injustificáveis aos condutores e a outros usuários da via que venham em sentido contrário.

b) Luz de posição é o facho de luz do veículo destinado a iluminar a via até uma grande distância do veículo.

c) Ultrapassagem é o movimento de passar à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa de tráfego,necessitando sair e retornar à faixa de origem.

d) Via arterial é aquela destinada a coletar e distribuir os veículos que tenham necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido, possibilitando o tráfegodentro das regiões da cidade.

e) Veículo misto é o veículo destinado ao transporte de pessoas e suas bagagens.