Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que é incapacidade civil absoluta: é quando a pessoa não tem nenhuma capacidade para praticar atos da vida civil, precisando sempre de um representante legal para isso. Geralmente, são pessoas muito jovens (menores de 16 anos) ou aquelas que, por alguma condição, não conseguem entender o que estão fazendo.
No caso do coma induzido por medicamento, a pessoa está totalmente incapaz de exercer seus atos da vida civil, pois está inconsciente, sem condições de tomar decisões. Isso caracteriza incapacidade civil absoluta.
As outras alternativas não configuram incapacidade absoluta:
b) Comprar imóvel com 16 anos: menor de 18 anos, mas maior de 16, tem capacidade relativa, podendo comprar com assistência dos pais.
c) Casamento de portador de perturbação mental: depende do grau da perturbação, mas não é automaticamente incapacidade absoluta.
d) Embriaguez incompleta eventual: não gera incapacidade absoluta, pois é temporária e eventual.
e) Usuário de drogas ilícitas: pode ter capacidade relativa ou absoluta dependendo do caso, mas não é regra geral.
Portanto, a alternativa correta é a) Estado de coma induzido por medicamento.
Vamos entender o que é incapacidade civil absoluta: é quando a pessoa não tem nenhuma capacidade para praticar atos da vida civil, precisando sempre de um representante legal para isso. Geralmente, são pessoas muito jovens (menores de 16 anos) ou aquelas que, por alguma condição, não conseguem entender o que estão fazendo.
No caso do coma induzido por medicamento, a pessoa está totalmente incapaz de exercer seus atos da vida civil, pois está inconsciente, sem condições de tomar decisões. Isso caracteriza incapacidade civil absoluta.
As outras alternativas não configuram incapacidade absoluta:
b) Comprar imóvel com 16 anos: menor de 18 anos, mas maior de 16, tem capacidade relativa, podendo comprar com assistência dos pais.
c) Casamento de portador de perturbação mental: depende do grau da perturbação, mas não é automaticamente incapacidade absoluta.
d) Embriaguez incompleta eventual: não gera incapacidade absoluta, pois é temporária e eventual.
e) Usuário de drogas ilícitas: pode ter capacidade relativa ou absoluta dependendo do caso, mas não é regra geral.
Portanto, a alternativa correta é a) Estado de coma induzido por medicamento.