Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) A Lei nº 12.654/2012 dispõe sobre a coleta de perfil genético para identificação criminal, com o objetivo de auxiliar nas investigações e no combate à criminalidade. Ela prevê que o perfil genético pode ser obtido para fins de investigação policial, o que está correto na alternativa a).
Quanto à alternativa b), o banco de dados genéticos é gerenciado pela Polícia Federal, não pelo Ministério da Justiça, portanto está incorreta.
A alternativa c) está errada porque a lei prevê a possibilidade de exclusão do perfil genético, especialmente em casos de absolvição ou extinção da punibilidade.
A alternativa d) está incorreta porque a lei determina a coleta do perfil genético de indivíduos condenados por crimes contra a vida, não genericamente contra a pessoa.
Por fim, a alternativa e) está errada, pois os dados genéticos têm caráter sigiloso, protegidos para garantir a privacidade e evitar uso indevido.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a alternativa a) é a única que está em conformidade com o texto da lei e seu objetivo, reforçando o gabarito oficial.
Quanto à alternativa b), o banco de dados genéticos é gerenciado pela Polícia Federal, não pelo Ministério da Justiça, portanto está incorreta.
A alternativa c) está errada porque a lei prevê a possibilidade de exclusão do perfil genético, especialmente em casos de absolvição ou extinção da punibilidade.
A alternativa d) está incorreta porque a lei determina a coleta do perfil genético de indivíduos condenados por crimes contra a vida, não genericamente contra a pessoa.
Por fim, a alternativa e) está errada, pois os dados genéticos têm caráter sigiloso, protegidos para garantir a privacidade e evitar uso indevido.
Fazendo uma segunda análise, confirma-se que a alternativa a) é a única que está em conformidade com o texto da lei e seu objetivo, reforçando o gabarito oficial.