Gabarito: a)
De acordo com a Lei n° 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Essas comissões têm a finalidade de promover a articulação entre o SUS e outros setores da sociedade, visando a implementação de políticas públicas de saúde de forma integrada e participativa.
De acordo com a Lei n° 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) prevê a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde. Essas comissões têm a finalidade de promover a articulação entre o SUS e outros setores da sociedade, visando a implementação de políticas públicas de saúde de forma integrada e participativa.