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Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXC...

Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXCETO:

Q216134 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista

Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXCETO:

a) idade.
b) emoção e paixão.
c) multidão.
d) silvícolas.
e) epilepsia generalizada.

Questões sobre Imputabilidade Penal e Capacidade Civil

1

Q215166 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista
Um indivíduo com diagnóstico de Esquizofrenia, enquanto se encontrava assintomático, contrata um detetive para seguir sua esposa e descobre que ela o está traindo com um colega de trabalho. Resolve então contratar outro indivíduo para matá-la. Após decorrido algum tempo do crime, ele é descoberto, processado e submetido ao exame pericial, porém, nesse momento, encontra-se em surto. Assinale a alternativa que melhor esclarece como a sua doença poderá influir na avaliação da imputabilidade e atribuição da responsabilidade penal.
- a) Isenta-o de responsabilidade, pois é inimputável emrazão de ser esquizofrênico.
- b) Reduz a responsabilidade, pois o seu diagnóstico o impede de ser considerado totalmente imputável.
- c) Pode ser considerado imputável e responsável.
- d) Isenta-o de responsabilidade, pois se encontrava em surto quando foi descoberto e submetido ao exame pericial.
- e) Reduz a responsabilidade, pois se encontrava em surto, quando foi descoberto.
2

Q216526 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista
São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:
- a) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
- b) os ébrios habituais.
- c) os viciados em tóxicos.
- d) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
- e) os pródigos.
3

Q215994 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista
Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.
- a) Estado de coma induzido por medicamento.
- b) Compra de imóvel por indivíduo com 16 anos de idade.
- c) Casamento de portador de perturbação mental.
- d) Estado de embriaguez incompleta eventual.
- e) Abertura de conta bancária por usuário de drogas ilícitas.

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