Questões Lei Orgânica do DF aposentadoria dos servidores públicos
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto à aposentadoria dos s...
Responda: Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal quanto à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, não aos 70, e geralmente não assegura proventos integrais, mas proporcionais. Então essa alternativa está incorreta.
b) A lei pode estabelecer regras especiais para aposentadoria em atividades insalubres e perigosas, mas não exclusivamente para esses casos. Existem outras situações especiais previstas. Portanto, essa alternativa é incorreta.
c) O tempo de serviço público federal, estadual, municipal e do Distrito Federal é computado para aposentadoria, mas nem sempre integralmente, pois pode haver regras específicas para cada caso. Então essa alternativa está errada.
d) Essa alternativa está correta. A lei garante que os inativos tenham revisão dos proventos na mesma proporção e data das modificações dos servidores ativos, além da extensão de benefícios concedidos posteriormente aos ativos.
e) A pensão por morte não varia conforme a causa da morte, mas sim conforme regras específicas da legislação. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Por isso, a alternativa d) é a correta segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) é a correta:
a) A aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos, não aos 70, e geralmente não assegura proventos integrais, mas proporcionais. Então essa alternativa está incorreta.
b) A lei pode estabelecer regras especiais para aposentadoria em atividades insalubres e perigosas, mas não exclusivamente para esses casos. Existem outras situações especiais previstas. Portanto, essa alternativa é incorreta.
c) O tempo de serviço público federal, estadual, municipal e do Distrito Federal é computado para aposentadoria, mas nem sempre integralmente, pois pode haver regras específicas para cada caso. Então essa alternativa está errada.
d) Essa alternativa está correta. A lei garante que os inativos tenham revisão dos proventos na mesma proporção e data das modificações dos servidores ativos, além da extensão de benefícios concedidos posteriormente aos ativos.
e) A pensão por morte não varia conforme a causa da morte, mas sim conforme regras específicas da legislação. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Por isso, a alternativa d) é a correta segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal.
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