O ressarcimento ao SUS, previsto na Lei nº 9.656/98, possui as seguintes caracte...

Questão de Medicina do Trabalho da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2010). Confira a resolução completa abaixo:

O ressarcimento ao SUS, previsto na Lei nº 9.656/98, possui as seguintes características, EXCETO a de