Quanto ao trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, a...

a) O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições do local, da circulação e do veículo e as condições climáticas.

b) A circulação far-se-á pelo lado direito da via, não se admitindo exceção.

c) Quando veículos transitando por fluxos que se cruzem aproximarem-se de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de rotatória, aquele que estiver à direita.

d) Quando veículos transitando por fluxos que se cruzem aproximarem-se de local não sinalizado, terá preferência de passagem, no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver adentrando nela.

e) Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, independentemente de outras normas de circulação.