Em relação à responsabilidade médica, assinale a alternativa correta.

Gabarito: c)

A responsabilidade médica é um tema importante e delicado no campo do Direito. Em relação à responsabilidade penal do médico, é importante destacar que, diferentemente do que ocorre na esfera civil, na esfera penal a responsabilidade médica é, em regra, culposa, ou seja, não é necessário que haja a intenção de cometer o erro.

Na esfera penal, a responsabilidade médica é caracterizada como culposa, ou seja, decorrente de imprudência, negligência ou imperícia.

- A imprudência médica é caracterizada por um agir sem a cautela necessária, ou seja, é quando o médico age de forma precipitada, sem a devida atenção aos protocolos e cuidados necessários.

- A negligência médica, por sua vez, é caracterizada pela omissão, pela falta de cuidado no exercício da profissão, podendo ser exemplificada pelo despreparo técnico.

- Já a imperícia médica é caracterizada pela falta de habilidade técnica, pela falta de observância aos deveres que as circunstâncias exigem, ou seja, quando o médico não possui a capacitação necessária para realizar determinado procedimento.

Portanto, a alternativa correta é a letra c), que descreve corretamente a imprudência médica como requisito para se enquadrar como crime culposo.