Na avaliação da capacidade civil de um indivíduo, consideram-se com incapacidade absoluta aqueles que A) possuem doença ou deficiência mental e não apresentam o necessário discernimento para ter compreensão do significado, das implicações e das consequências, para si e para outrem, do ato que pretendem realizar ou realizaram. B) têm um transtorno mental grave e persistente independentemente da compreensão dos seus atos. C) possuem o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial, com compreensão parcial de seus atos. D) apresentam deficiência mental de moderada a grave e, por isso, têm discernimento comprometido, mesmo com compreensão de seus atos. E) praticam atos criminais graves, que, por si, demonstram a incapacidade de compreensão da realidade do indivíduo, não sendo necessária a avaliação da sua capacidade de compreensão

A) possuem doença ou deficiência mental e não apresentam o necessário discernimento para ter compreensão do significado, das implicações e das consequências, para si e para outrem, do ato que pretendem realizar ou realizaram.

Questões Medicina

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1Q216433 | Medicina, Médico psiquiatra, TJ PA, VUNESP

Na avaliação da capacidade civil de um indivíduo, consideram-se com incapacidade absoluta aqueles que

✂️ a) possuem doença ou deficiência mental e não apresentam o necessário discernimento para ter compreensão do significado, das implicações e das consequências, para si e para outrem, do ato que pretendem realizar ou realizaram.
✂️ b) têm um transtorno mental grave e persistente independentemente da compreensão dos seus atos.
✂️ c) possuem o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial, com compreensão parcial de seus atos.
✂️ d) apresentam deficiência mental de moderada a grave e, por isso, têm discernimento comprometido, mesmo com compreensão de seus atos.
✂️ e) praticam atos criminais graves, que, por si, demonstram a incapacidade de compreensão da realidade do indivíduo, não sendo necessária a avaliação da sua capacidade de compreensão