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São incapazes de exercer relativamente os atos da vida civil, EXCETO:

Q216526 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista

a) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
b) os ébrios habituais.
c) os viciados em tóxicos.
d) os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.
e) os pródigos.

Questões sobre Imputabilidade Penal e Capacidade Civil

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Q215166 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista
Um indivíduo com diagnóstico de Esquizofrenia, enquanto se encontrava assintomático, contrata um detetive para seguir sua esposa e descobre que ela o está traindo com um colega de trabalho. Resolve então contratar outro indivíduo para matá-la. Após decorrido algum tempo do crime, ele é descoberto, processado e submetido ao exame pericial, porém, nesse momento, encontra-se em surto. Assinale a alternativa que melhor esclarece como a sua doença poderá influir na avaliação da imputabilidade e atribuição da responsabilidade penal.
- a) Isenta-o de responsabilidade, pois é inimputável emrazão de ser esquizofrênico.
- b) Reduz a responsabilidade, pois o seu diagnóstico o impede de ser considerado totalmente imputável.
- c) Pode ser considerado imputável e responsável.
- d) Isenta-o de responsabilidade, pois se encontrava em surto quando foi descoberto e submetido ao exame pericial.
- e) Reduz a responsabilidade, pois se encontrava em surto, quando foi descoberto.
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Q216134 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista
Dentre os modificadores da imputabilidade penal assinalamos os seguintes, EXCETO:
- a) idade.
- b) emoção e paixão.
- c) multidão.
- d) silvícolas.
- e) epilepsia generalizada.
3

Q215994 • Medicina Legal • Imputabilidade Penal e Capacidade Civil • FUNCAB • Polícia Civil ES • Médico Legista
Marque a alternativa que indica situação de incapacidade civil absoluta.
- a) Estado de coma induzido por medicamento.
- b) Compra de imóvel por indivíduo com 16 anos de idade.
- c) Casamento de portador de perturbação mental.
- d) Estado de embriaguez incompleta eventual.
- e) Abertura de conta bancária por usuário de drogas ilícitas.

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