Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
Com relação à legislação da previdência social, julgue os itens subsequentes....
Responda: Com relação à legislação da previdência social, julgue os itens subsequentes.A seguridade social, destinada a assegurar o direito relativo à saúde e à assistência social, compreen...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
A afirmação está incorreta porque, conforme estabelece o artigo 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, não é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, mas inclui também a participação da sociedade.
A afirmação está incorreta porque, conforme estabelece o artigo 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, não é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, mas inclui também a participação da sociedade.
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