Matheus Fernandes
EQUIPE
31/05/2025 • 07:24
Gabarito: b) Errado
A afirmação está incorreta porque, conforme estabelece o artigo 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, não é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, mas inclui também a participação da sociedade.
A afirmação está incorreta porque, conforme estabelece o artigo 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Portanto, não é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, mas inclui também a participação da sociedade.