Questões Direito Penal Crimes Contra Administração Pública
O servidor público que executa ato de ofício contra disposição expressa de lei para ...
Responda: O servidor público que executa ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal pratica o crime de:
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Esse crime é a prevaricação. Ela ocorre quando o servidor público, no exercício da função, deixa de praticar, retarda ou pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Ou seja, ele age de forma errada para benefício próprio ou por algum motivo pessoal, contrariando a lei. As outras opções não se encaixam nesse comportamento específico.
Esse crime é a prevaricação. Ela ocorre quando o servidor público, no exercício da função, deixa de praticar, retarda ou pratica ato de ofício contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Ou seja, ele age de forma errada para benefício próprio ou por algum motivo pessoal, contrariando a lei. As outras opções não se encaixam nesse comportamento específico.
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