David Castilho
EQUIPE
29/01/2025 • 08:38
Gabarito: d)
O crime descrito na questão é o peculato, que está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Portanto, a conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, configura o crime de peculato.
O crime descrito na questão é o peculato, que está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Portanto, a conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, configura o crime de peculato.