Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
A conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se...
Responda: A conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, constitui o crime de:
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O crime descrito na questão é o peculato, que está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Portanto, a conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, configura o crime de peculato.
O crime descrito na questão é o peculato, que está previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro. O peculato ocorre quando o servidor público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia, em proveito próprio ou alheio, tal bem.
Portanto, a conduta do servidor público que desvia bem público para fins particulares, dele se aproveitando pessoalmente, configura o crime de peculato.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários