Questões Direito Penal Concurso de Pessoas
A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participa...
Responda: A teoria do domínio do fato é aplicável para a delimitação de coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente e essencial à prática do delito, mas não obriga...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A teoria do domínio do fato realmente é usada para entender quem é coautor e quem é partícipe em um crime. Segundo essa teoria, coautor é aquele que tem controle sobre a realização do delito, ou seja, exerce influência decisiva na prática do crime. Ele pode não executar diretamente o ato, mas sua contribuição é essencial e independente para que o crime aconteça. Por isso, a afirmação está correta.
A teoria do domínio do fato realmente é usada para entender quem é coautor e quem é partícipe em um crime. Segundo essa teoria, coautor é aquele que tem controle sobre a realização do delito, ou seja, exerce influência decisiva na prática do crime. Ele pode não executar diretamente o ato, mas sua contribuição é essencial e independente para que o crime aconteça. Por isso, a afirmação está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários